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ARTIGOS

Bitcoin, mais que uma moeda, uma alternativa.

Dentre os grandes projetos da humanidade, extinguir a miséria é um dos mais nobres e ocupa a mente
de filósofos, eclesiásticos, economistas e cientistas em geral desde a civilização grega, Aristóteles, no
livro: “A política”, já cogitava da necessidade de combater esse mal, quando estabeleceu, que os
recursos públicos deviam ser utilizados em parte para combatê-la pois, para ele, a miséria arruinava a
democracia.
O tempo passou e o problema remanesceu. Para ele se propuseram as mais diversas soluções: inclusive
a da hipotética necessidade de um poder absoluto estatal defendido por Platão, por Marx e pelas
ideologias utópicas que culminaram na criação da União Soviética, em um monumental e exemplar
fracasso (ao menos no que se refere à essa finalidade). Após o qual o tema foi sequestrado por
ideologias progressistas que mais uma vez depositam no Estado as esperanças pela criação de uma
sociedade melhor.
Por seu lado, Adam Smith, em seu célebre livro, “A riqueza das nações”, esforçou-se para identificar a
verdadeira solução do problema, que consistia não na negativa abstrata de erradicar uma coisa cuja a
existência é imponderável, posto que consiste justamente em uma substancial ausência de bens; mas na
busca por identificar aquilo que torna alguns povos mais capazes de produzir do que outros,
identificando a liberdade de iniciativa e a aceitação da auto-regulação da economia (a famosa mão
invisível) como a grande solução para a miséria.
Muito se fala da revolução industrial e das condições indignas de trabalho às quais eram submetidos os
trabalhadores da época. Mas o fato é que aquele evento histórico mudou a história do mundo,
tornando-o tão produtivo que o foco das discussões passou dos direitos básicos à subsistência para
direitos cada vez mais sofisticados, como licenças para estudo e estabilidade. Essa época promoveu um
enriquecimento tão grande do mundo que hoje um assalariado pode, uma vez ou outra, desfrutar de
um banquete digno de rei.
A grande questão é que a riqueza da humanidade e os prazeres que dela advém não é nem produzida
nem otimizada pelo Estado, seja ele qual for, mas, ao contrário, diminuída e, não raro, inviabilizada.
Enfrentando a questão, Murray Rothbard, no seu livro, “A anatomia do estado”, demonstra de modo
epistolar a verdadeira natureza do Estado e a sua tendência inequívoca à corrupção e ao parasitismo.
Conscientizar-se dessa realidade é uma trilha longa e árdua, isso porque é do interesse dos donos do
poder que informações que tendem a colocar o povo contra a classe política dominante sejam menos
divulgadas e, quando forem, o sejam de forma descontraída e em tom de deboche, como se não
passassem de sonhos distantes da mente de idealistas, além de por outros fatores que a concisão
exigida para o artigo presente não permite analisar com a devida profundidade.
Mas, uma vez reconhecida a perniciosidade inerente ao Estado e a sua tendência a arruinar ou no
mínimo atrapalhar o bom desenvolvimento de qualquer atividade produtiva, é curial que se procurem
métodos de minimizar sua interferência para que a produção possa novamente ser maximizada.
A iniciativa privada tem progredido enormemente, ao longo dos séculos, em desenvolver projetos cujo
controle Estatal é cada vez mais difícil e que são, por isso mesmo, extremamente bem sucedidos.
Projetos que culminaram na criação de empresas como a Microsoft, a Netflix e o Uber, que se
aproveitando de vácuos legislativos onde a burocratização ainda não era impeditiva para a inovação,
rapidamente se transformaram em empresas de porte global. Tais empresas possibilitaram,

respectivamente, a acessibilidade mundial à informação de toda sorte, através da internet, acesso
barato e de qualidade satisfatória a programação restrita a canais fechados para uma vasta gama de
pessoas e mobilidade urbana confortável e eficiente a um preço justo associada à criação de milhões de
empregos e redistribuição de renda.
Em seu percalço, por um lado movido pela ânsia de a tudo dominar e impor seu poder e, por outro, por
necessidades financeiras advindas dos desmandos incompetentes de seus sucessivos administradores,
que assumem dívidas em nome do povo a juros que país nenhum tem condições de pagar, o Estado
vem criando, no seu próprio ritmo, novas regulações para conter ou mesmo sufocar essas iniciativas,
prejudicando mormente àqueles a cujos interesses alega patrocinar – os menos favorecidos.
A era dos vácuos legislativos, porém, está fadada a terminar, porque serão cada vez mais raros e porque
o ônus de os encontrar se torna cada vez mais pesado. Mas o controle mesmo do estado depende de
alguns pilares que, embora profundos e constantemente remendados, tem sido abalados por ataques
cada vez mais organizados e eficientes de mentes brilhantes que, ao se conscientizarem do que o Estado
é, propõem alternativas para eliminá-lo, ao menos parcialmente. Uma dessas alternativas é o Bitcoin –
BTC, que propõe uma alternativa segura, difícil de controlar, extremamente eficiente e de utilidade
ascendente para abalar um desses pilares: a moeda fiduciária.
Trata-se esse ativo de um tipo muito peculiar de informação que, sendo insuscetível de ser copiada,
pode ser transmitida de um lugar para outro de forma irreversível e a operação pode ser fiscalizada por
um número muito grande de computadores. A carteira na qual se “guardam” os bitcoins nada mais é do
que um arquivo que contabiliza o quanto dessa informação peculiar chegou àquele endereço e o quanto
saiu, sabendo assim o saldo. Ocorre que tal informação retém em si todas as propriedades de uma
moeda: é fácil de transportar, é praticamente impossível de fraudar, não pode ser emitida mais do que
uma quantidade limitada (21 milhões), não está sujeito à inflação e não está submetida ao controle
direto de nenhuma entidade governamental. A aceitação do BTC pelo mercado tende a crescer a
medida que o mercado perceba o seu valor, esse processo tem sido desacelerado por massiva
desinformação por parte de boa parte da mídia mundial, pela imprensa oficial de quase todos os
governos e pela opinião de muitos renomados investidores da bolsa de valores. Mas a tendência natural
é que as mentiras sejam esmagadas diante da realidade inegável que circunda esse ativo: ele é muito
melhor que a moeda fiduciária de qualquer país.
De fato, é tão melhor que centenas de magnatas têm alocado parte de suas fortunas nesse ativo, além
de milhões de pequenos investidores, muitos dos quais nunca antes negociaram na bolsa, mas são
atraídos pela valorização meteórica e contínua do ouro digital. Esse detalhe levou o BTC a acabar por
ser, além de uma boa moeda, um excelente ativo financeiro, quiçá o melhor, mesmo com todos os
boicotes e contrapropaganda que sofreu desde a sua criação.
Em suma, além de todo o fascínio que essa entidade digital exerce sobre os investidores, seu maior valor
é o fato de se configurar uma alternativa à moeda fiduciária que, em suas últimas consequências,
significa uma alternativa ao Estado, sendo, portanto, uma esperança para todos aqueles que sonham
com um mundo mais livre, menos burocrático e, consequentemente, menos miserável.

Por: Macsimus Walesko de Castro Duarte, advogado do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de
Advogados – LEXNET Fortaleza/CE.