Fazemos parte da maior rede de Direito Empresarial do Brasil
   

85 3066.5236

INFORMATIVOS

Projeto de Lei defende meia-entrada para doadores de sangue

Se você curte frequentar shows, mas sofre com os preços abusivos dos ingressos, saiba que um Projeto de Lei pode resolver parte dos seus problemas. Neste mês, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou o PL 1.322/2019, que concede meia-entrada para os doadores de sangue.

Na redação do projeto, Contarato cita como exemplos os estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná, que já concedem o benefício da meia-entrada para doadores. Há também unidades federativas que utilizam a doação regular como critério para a isenção de taxa de inscrição para prestação de concursos públicos.

De acordo com a Agência Senado, o projeto que concede meia-entrada para os doadores de sangue será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e  posteriormente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde terá decisão terminativa: se aprovado, será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

Utilidade pública

O PL 1.322/2019 visa incentivar uma ação humanitária e de utilidade pública. Todos os anos são realizadas inúmeras campanhas para incentivar a doação de sangue. No entanto, dados do Ministério da Saúde de 2016 mostram que os doadores são apenas 1,6% da população brasileira. O número está abaixo do parâmetro da Organização Mundial da Saúde [OMS], que estipula que ao menos 4% da população do país deve ser doadora. A escassez de doadores é, então, um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública.

Baixo percentual de doadores é uma preocupação

Na justificativa do projeto, o autor relata a necessidade de se criar outros mecanismos para incentivar os cidadãos a se tornarem doadores. “Historicamente, o Estado não tem conseguido educar seus cidadãos com a cultura de doação de sangue. Assim, mostra-se necessário que o Poder Público tome medidas incentivadoras para o ato”, diz o senador.

Outro forte argumento é que essa manobra é na verdade um serviço de utilidade pública. Para que o indivíduo seja avaliado como apto para doar sangue, precisará passar por exames de detecção de diversas doenças, tais como anemia, hipertensão, malária, hepatites, HIV, entre outras. Segundo dados oficiais da Anvisa, em 2017, 20% das pessoas que procuraram bancos de sangue para doar estavam clinicamente inaptas à doação. Os maiores percentuais de inaptidão entre os candidatos foram associados à presença de anemia (14,8%), comportamento de risco para DST (13%) e hipertensão (4,5%).

Doar sangue é um gesto que salva vidas. Sendo assim, não é necessário esperar o PL ser aprovado para ter motivo para fazer a doação. Que tal conferir o hemocentro mais próximo de sua casa e, hoje mesmo, colocar em prática essa boa ação? O procedimento é seguro, rápido e não causa dores.

*Edição IGSA

*Fonte de pesquisa: https://www.cifraclubnews.com.br/noticias/145343-projeto-de-lei-meia-entrada-doador-de-sangue.html