Fazemos parte da maior rede de Direito Empresarial do Brasil
   

85 3066.5236

INFORMATIVOS

TJCE inicia nesta segunda-feira a 3ª Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais

Para agilizar a análise de processos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, de 21 a 25 de outubro, a terceira edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais. O esforço concentrado, que ocorre anualmente, já movimentou quase 180 mil processos, somando as duas edições anteriores (2017 e 2018). Desse total, foram cerca de 96 mil ações baixadas e mais de 81 mil processos julgados nos dois períodos.

A iniciativa, que envolve todas as unidades judiciárias do Estado, também objetiva cumprir metas e melhorar as estatísticas processuais. As varas que durante a mobilização estiverem implantando o Sistema de Automação de Julgamento eletrônico (SAJ), realizarão a força-tarefa de 29 de outubro a 4 de novembro deste ano.

A Semana de Sentenças e Baixas é uma ação conjunta entre Presidência do TJCE e Corregedoria-Geral, e conta com o esforço de magistrados, servidores e colaboradores que atuam em Varas, Juizados e Turmas Recursais. No Tribunal, atuarão em regime de mutirão a Secretaria Judiciária e os gabinetes de desembargador.

Durante o período, haverá produção de sentenças e análise de todas as ações não baixadas, com a finalidade de efetivar o trânsito em julgado, a remessa em grau de recurso, a baixa ou o arquivamento definitivo. Serão priorizados os casos enquadrados em metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O atendimento ao público se dará em caráter de urgência. A fluência dos prazos processuais e as audiências já agendadas não sofrerão prejuízos.

*Edição IGSA

*Fonte de pesquisa: https://www.tjce.jus.br/noticias/tjce-inicia-nesta-segunda-feira-a-3a-semana-estadual-de-sentencas-e-baixas-processuais/