TERCEIRIZAÇÃO
O Direito Empresarial, aplicado no âmbito da terceirização, assessora o cliente na fiscalização da empresa terceirizada, analisando aspectos contratuais do terceirizado, entre eles, a elaboração de contrato com previsão sobre as responsabilidades de cada parte e a emissão de certidões necessárias.
PROTEÇÃO DE DADOS
Abrangendo amplo conjunto de operações realizadas por meios manuais ou automatizados, é na área de tratamento de dados onde são adotadas medidas de segurança, técnicas e medidas administrativas aptas a proteger os dados pessoais e sensíveis obtidos nas relações de trabalho e/ou de quaisquer serviços.
TRIBUTÁRIA
Atendemos diversos setores da economia. Nossas áreas de atuação proporcionam amplo conhecimento dos negócios de nossos clientes de forma a sempre impactar com resultados obtidos por meio de uma gestão jurídica de valor, tendo como pilares: Governança Corporativa, Tecnologia de Inteligência de Negócios e Expertise.
ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
Atuação em Mediação e Arbitragem, assessoramento pré contratual, interposição de medidas pré arbitrais e orientação jurídica pertinente a disputas arbitrais.
PENAL TRIBUTÁRIO
O Direito Penal Tributário, dentro do âmbito empresarial, é aplicado como um ramo do direito penal que analisa os crimes que infringem a ordem tributária ou administrativa de uma sociedade. Aplicado como ramo do direito penal que se refere ao tema dos tributos e respectivos delitos fiscais, o qual não se pode confundir com a parte sancionatória do direito tributário.
ENERGIA
A questão energética colocada para o Direito não se aplica mais a tão somente produção, distribuição, transmissão e consumo. O Direito de Energia abrange análises de relações inclusive com outras áreas do Direito, com a finalidade de instrumentalizar regulações, desenvolvimento tecnológico, ambiental, mediações em processos de produção e controle de conflitos que envolvem este ramo.
TRABALHISTA
O DIREITO DO TRABALHO analisa legalmente risco de contratações, direitos e deveres e demais relações e responsabilidades empregatícias, ensejando tanto o preventivo, o contencioso e o previdenciário. A área trabalhista corporativa é amplamente reconhecida por sua habilidade em prestar consultoria jurídica integrada e desenhar estratégias.
PENAL TRABALHISTA
O Direito Penal do Trabalho também pode ser identificado através de compliance trabalhista, como auditorias por exemplo, a fim de que elas desenvolvam processos, cumprimentos das legislações específicas com intuito não só de promover sua adequação, mas também de informar à comunidade de seu comprometimento social.
CORPORATIVA
TERCEIRO SETOR
Através de uma atuação multidisciplinar, prestamos, no Terceiro Setor, assessoria no âmbito judicial e extrajudicial, elaborando estatutos e regulamentos e direcionando as entidades à uma administração eficiente, de acordo com a atuação e objetivo social.
PENAL FINANCEIRO
O ramo do Direito Penal Financeiro estuda, regula e aplica os dispositivos legais aos delitos praticados contra a ordem socioeconômica.
COOPERATIVISTA
O Direito Cooperativista estuda e pesquisa os vínculos jurídicos que envolvem as cooperativas, bem como a sociedade que se beneficia desse ramo e os entes públicos.
AMBIENTAL
Desde a implantação de uma Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil, em 1981 com a Lei Federal nº 6.938 e suas edições, a proteção do meio ambiente se concentrou especialmente na exigência de licenciamento prévio dos empreendimentos, sustentabilidade, logística reversa, normas para autuações, defesas administrativas/ judiciais e, até mesmo, consultas prévias ambientais.
PENAL AMBIENTAL
A área penal ambiental, integrada ao Direito Administrativo e Civil, é amplamente reconhecida por sua habilidade em traçar estratégias de defesas em ações penais, decorrentes de crimes ambientais.
CONTRATUAL
O Direito Contratual regulamenta todo acordo (contrato) realizado entre duas ou mais pessoas, de acordo com a ordem jurídica, com a finalidade de adquirir, modificar ou extinguir uma relação jurídica de natureza patrimonial, mediante a estipulação de regras predefinidas.
SOCIETÁRIO
Você conhece o Direito Societário? A legislação delimita várias questões na prática empresarial: quórum obrigatório para decisões estratégicas, as escolhas na formatação do negócio, os tipos de sociedade, dentre outras. O direito societário, então, regulamenta a estrutura e funcionamento das empresas, bem como das relações envolvendo sócios e acionistas, conflitos societários, alterações de controle etc.
INTERNACIONAL
O Direito Internacional auxilia na regulação das relações externas e na boa convivência entre as nações, organizações internacionais e entes privados.
COMERCIAL E CIVIL
O Direito Comercial ou Empresarial, inserido no Código Civil, disciplina as relações jurídicas dos comerciantes ou empresários a qualquer relação comercial.
RELAÇÕES DE CONSUMO
Os profissionais da área de Relações de Consumo atuam judicialmente em ações de consumo, individuais e coletivas observadas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais entes legitimados.
HOSPITALAR
Pode-se chamar de Direito Hospitalar o conjunto de normas jurídicas que dizem respeito à atuação específica de profissionais e estabelecimentos de saúde. O Direito Hospitalar não é um microssistema autônomo, como o direito penal e o trabalhista, por exemplo, que possuem procedimentos judiciais específicos ou normas gerais diferentes das demais. Ele é um conjunto formado por leis e atos normativos, além de possuir regulação intrínseca, que é exclusivamente aplicável aos profissionais e estabelecimentos de saúde.
BANCÁRIO
O Direito Bancário é constituído por normas e fundamentos aplicáveis à regulamentação da atividade bancária, da constituição e do funcionamento destas instituições, prevendo inclusive atividades e parcerias com as empresas privadas.
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